Para garantir a conformidade e segurança do seu consultório, é essencial obter diversas licenças e registros. A seguir, resumimos as principais exigências:
- Prefeitura de São Paulo: todas as empresas em São Paulo devem solicitar o alvará de funcionamento. Sem ele, a empresa fica sujeita à fiscalização e à interdição.
- Registro na Vigilância Sanitária: é necessário para prevenir e eliminar riscos à saúde, por isso, todos os consultórios devem estar registrados conforme a atividade exercida.
- Registro no Corpo de Bombeiros: certifique-se que o projeto de prevenção e combate a incêndios foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros e recebe renovação periódica. Imóveis fora de condomínios comerciais precisam de avaliação adicional para garantir a regularidade.
- CNES: inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde, essencial para credenciamento em operadoras de planos de saúde.
- Cadastro Limpurb: consultórios em São Paulo devem se cadastrar na Amlurb para resíduos infectantes e lixo comum, comunicando qualquer atualização.
- Conselho Regional: mantenha o cadastro no Cremesp atualizado, renovado anualmente desde a abertura da empresa.
O apoio de uma contabilidade especializada é fundamental para garantir que todas as licenças e registros sejam obtidos corretamente.
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