Abrir um consultório odontológico é, de fato, um sonho para muitos dentistas, mas é fundamental se preparar adequadamente para enfrentar os desafios legais e burocráticos antes de começar a atender os pacientes. Em Campinas, como em outras localidades, existem várias etapas que precisam ser seguidas para garantir que o seu consultório funcione de maneira legal e eficiente.
Passos para Abrir um Consultório Odontológico em Campinas
1.Registro Profissional: Antes de qualquer coisa, é necessário ter o registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO). Sem isso, o exercício da profissão é ilegal.
2.Escolha do Local: A escolha do local do consultório deve considerar a acessibilidade e a infraestrutura necessária. A localização deve estar de acordo com as normas urbanísticas e de zoneamento da cidade.
3.Alvará de Funcionamento: Um dos primeiros documentos que você precisará obter é o alvará de funcionamento, que é concedido pela Prefeitura de Campinas. Este alvará atesta que o local onde você pretende abrir seu consultório está apto para funcionar como estabelecimento de saúde.
4.Licença Sanitária: Também é necessário solicitar uma licença sanitária junto à Vigilância Sanitária.Essa licença assegura que o consultório cumpre com as normas de higiene e segurança exigidas para a prática odontológica.
5.Taxas e impostos: Ao abrir um consultório odontológico em Campinas, você deve estar preparado para arcar com algumas taxas e impostos. Isso inclui o pagamento do alvará de funcionamento, o IPTU, as taxas de coleta de lixo e possíveis impostos sobre os serviços prestados. É importante conhecer esses custos antecipadamente para incluí-los no seu planejamento financeiro.
Quanto uma clínica odontológica paga de imposto?
O valor que uma clínica odontológica paga de imposto varia em função do regime tributário adotado pelo estabelecimento e do volume mensal de faturamento.
Na sequência, vamos explicar com mais detalhes como funciona a tributação das clínicas que optam pelo Simples Nacional, bem como, daquelas que optam pelo Lucro Presumido. Confira.
Simples Nacional para clínica odontológica
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Neste regime, as alíquotas são as seguintes:
- A clínica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: É preciso esclarecer que em função dos valores da coluna “valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para clínicas de odontologia é de 19,50% sobre o faturamento.
Lucro Presumido para clínica odontológica
o Lucro Presumido é um regime que pode ser utilizado por clínicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Neste regime, as alíquotas para esse tipo de atividade são as seguintes:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (de acordo com a legislação municipal).
Considerações Finais
Abrir um consultório odontológico em Belo Horizonte, requer conhecimento das regulamentações e procedimentos necessários para obter as licenças e alvarás adequados. Ao realizar uma pesquisa detalhada, obter os registros profissionais necessários, cumprir as exigências da Vigilância Sanitária e pagar as taxas e impostos devidos, você estará dando os primeiros passos para abrir seu consultório com conformidade legal.
Lembre-se de buscar orientações específicas junto aos órgãos competentes e profissionais especializados para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
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