Abertura de Clínica Odontológica em Belo Horizonte

Abrir um consultório odontológico é, de fato, um sonho para muitos dentistas, mas é fundamental se preparar adequadamente para enfrentar os desafios legais e burocráticos antes de começar a atender os pacientes. Em Belo Horizonte, como em outras localidades, existem várias etapas que precisam ser seguidas para garantir que o seu consultório funcione de maneira legal e eficiente.

Passos para Abrir um Consultório Odontológico em Belo Horizonte

1.Registro Profissional: Antes de qualquer coisa, é necessário ter o registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO). Sem isso, o exercício da profissão é ilegal.

2.Escolha do Local: A escolha do local do consultório deve considerar a acessibilidade e a infraestrutura necessária. A localização deve estar de acordo com as normas urbanísticas e de zoneamento da cidade.

3.Alvará de Funcionamento: Um dos primeiros documentos que você precisará obter é o alvará de funcionamento, que é concedido pela Prefeitura de Belo Horizoente. Este alvará atesta que o local onde você pretende abrir seu consultório está apto para funcionar como estabelecimento de saúde.

4.Licença Sanitária: Também é necessário solicitar uma licença sanitária junto à Vigilância Sanitárial. Essa licença assegura que o consultório cumpre com as normas de higiene e segurança exigidas para a prática odontológica.

5.Taxas e impostos:  Ao abrir um consultório odontológico em Belo Horizonte,, você deve estar preparado para arcar com algumas taxas e impostos. Isso inclui o pagamento do alvará de funcionamento, o IPTU, as taxas de coleta de lixo e possíveis impostos sobre os serviços prestados. É importante conhecer esses custos antecipadamente para incluí-los no seu planejamento financeiro.

Quanto uma clínica odontológica paga de imposto? 

O valor que uma clínica odontológica paga de imposto varia em função do regime tributário adotado pelo estabelecimento e do volume mensal de faturamento.

Na sequência, vamos explicar com mais detalhes como funciona a tributação das clínicas que optam pelo Simples Nacional, bem como, daquelas que optam pelo Lucro Presumido. Confira.

Simples Nacional para clínica odontológica

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Neste regime, as alíquotas são as seguintes:

• A clínica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

• A clínica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Importante: É preciso esclarecer que em função dos valores da coluna “valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para clínicas de odontologia é de 19,50% sobre o faturamento.

Lucro Presumido para clínica odontológica

o Lucro Presumido é um regime que pode ser utilizado por clínicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Neste regime, as alíquotas para esse tipo de atividade são as seguintes:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (de acordo com a legislação municipal).

Considerações Finais

Abrir um consultório odontológico em Belo Horizonte, requer conhecimento das regulamentações e procedimentos necessários para obter as licenças e alvarás adequados. Ao realizar uma pesquisa detalhada, obter os registros profissionais necessários, cumprir as exigências da Vigilância Sanitária e pagar as taxas e impostos devidos, você estará dando os primeiros passos para abrir seu consultório com conformidade legal.

Lembre-se de buscar orientações específicas junto aos órgãos competentes e profissionais especializados para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.

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