A partir de 2025, os dentistas que atuam como pessoa física devem estar atentos às novas diretrizes da Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. Uma mudança significativa é a obrigatoriedade do uso do aplicativo Receita Saúde para a emissão de recibos de serviços prestados. Essa ferramenta digital substitui os recibos em papel, garantindo maior segurança e transparência nas transações. Os recibos emitidos pelo Receita Saúde serão automaticamente incorporados como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda dos pacientes e como receita na declaração do profissional.
Alíquotas e Faixas de Isenção para 2025:
As alíquotas do Imposto de Renda para 2025 permanecem inalteradas em relação ao ano anterior:
- Até R$ 2.259,20: Isento
- De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: 7,5%
- De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
- De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
- Acima de R$ 4.664,68: 27,5%
Profissionais que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2024 estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025.
Obrigações Específicas para Dentistas:
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Profissionais Autônomos: Devem utilizar o Receita Saúde para emitir recibos digitais. As receitas devem ser registradas mensalmente no Carnê-Leão, que, desde janeiro de 2025, está integrado ao Receita Saúde.
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Dentistas com Pessoa Jurídica (CNPJ): Devem seguir as obrigações fiscais pertinentes ao regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real). A obrigatoriedade do Receita Saúde aplica-se apenas a profissionais que atuam como pessoa física.
Documentos Necessários para a Declaração:
- Informes de rendimentos fornecidos por empregadores ou convênios.
- Recibos emitidos pelo Receita Saúde.
- Comprovantes de despesas dedutíveis, como gastos com educação e saúde.
- Documentos referentes à aquisição ou venda de bens e direitos.
Prazos e Recomendações:
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2025 ainda não foi oficialmente divulgado pela Receita Federal, mas estima-se que seja até 31 de maio. É aconselhável que os profissionais de saúde organizem antecipadamente seus documentos e fiquem atentos às atualizações da Receita Federal para evitar inconsistências e possíveis penalidades.
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